Discriminação e Preconceito com Deficientes Físicos

Sabemos que os deficientes físicos muitas vezes são vítimas de preconceito e discriminação, mas geralmente não recebem o mesmo tipo de tratamento e tem o direito de ir e vir prejudicados pelas más condições de vias públicas e estabelecimentos privados. Além disso desse tipo de relacionamento abalado por falta de preparo público/social, também há formas de discriminação mais graves, como o crime de ódio. 

O crime de ódio contra deficientes físico é desumano, e de extrema gravidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos deixa claro que todas as pessoas devem: "serem tratadas fraternalmente independente de deficiências". A mesma Declaração também assegura que pessoas deficientes,devem ter todos os tipos de necessidades especiais levadas em consideração, no desenvolvimento econômico e social. No caso específico do Brasil, a Constituição Federal define como meta a busca do bem-estar de todos, sem quaisquer tipo de discriminação. Da mesma maneira, o Código Penal brasileiro determina como passível de punição os atos criminosos e de desrespeito causados por fatores discriminatórios. A deficiência não pode ser em hipótese alguma, motivo para discriminação, ofensa e tratamento degradante.

Como Denunciar

Ao denunciar um crime de ódio causado por preconceito com deficientes, o denunciante (seja ele a vítima ou não) deve exigir a elaboração de um Registro de Ocorrência. em casos de agressão física, para que os possíveis ferimentos possam constituir provas da agressão, é de fundamental importância não lavar-se, e nem trocar de roupas e etc, deve-se deixar o local e os objetos como foram encontrados. Dessa maneira, facilita-se e legitima-se a averiguação das autoridades competentes. toda e qualquer delegacia tem o dever de averiguar um crime desse tipo.

Conclui-se que respeitar alguém deve ser de livre e espontânea vontade, afinal respeito é algo natural que nos acompanha desde o berço e não se baseia em imposições. 

Edição: Ubiracy & Gregory